Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice